1. Aceitação dos termos
Ao usar os serviços da Overmap, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e Condições e com a nossa Política de Privacidade. Estes Termos se aplicam a todos os usuários, incluindo visitantes e clientes.
2. Uso dos serviços
Para que tudo funcione de forma correta e legal, pedimos que os usuários sigam algumas regras de acesso e uso:
- Elegibilidade: você deve ter pelo menos 13 anos para usar nossos serviços.
- Cadastro: para acessar determinados recursos, pode ser necessário criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas com elas.
- Atividades proibidas: você concorda em não usar indevidamente nossos serviços, o que inclui, entre outros: usá-los para fins ilegais; tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou a contas de outros usuários; enviar conteúdo nocivo como vírus ou software malicioso; assediar, ameaçar ou difamar outras pessoas.
3. Conteúdo do usuário
- Titularidade: você mantém a titularidade de qualquer conteúdo que enviar ("Conteúdo do Usuário"). Ao enviá-lo, você concede à Overmap uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usá-lo na prestação dos serviços.
- Responsabilidade: você é o único responsável pelo seu Conteúdo do Usuário e pelas consequências de enviá-lo. A Overmap reserva-se o direito de remover ou modificar conteúdo que viole estes Termos ou a legislação aplicável.
4. Propriedade intelectual
- Titularidade: os conteúdos associados à Overmap — software, marcas, logos e designs — pertencem à Overmap ou a seus licenciantes e são protegidos por leis de propriedade intelectual.
- Restrições: é vedado copiar, modificar, distribuir ou criar obras derivadas de qualquer parte dos nossos serviços sem autorização prévia por escrito.
5. Rescisão
A Overmap reserva-se o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos serviços a qualquer momento, inclusive em caso de violação destes Termos. Com o encerramento, cessam todos os direitos e licenças concedidos.
6. Isenções de responsabilidade
- Sem garantia: os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que serão ininterruptos, seguros ou livres de erros.
- Exatidão das informações: embora busquemos oferecer informações precisas e úteis, não garantimos a exatidão, completude ou utilidade de qualquer conteúdo.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, a Overmap e seus sócios, diretores, colaboradores ou parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo lucros cessantes.
8. Alterações nos termos
A Overmap pode modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado dos serviços após alterações implica concordância com a nova versão.
9. Lei aplicável
Estes Termos e o uso dos serviços da Overmap são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10. Fale conosco
Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, fale com a gente em contato@overmap.com.br.
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